Noções de Direito Constitucional para SMPOG-BH

Name: Noções de Direito Constitucional para SMPOG-BH
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Direito Constitucional para SMPOG-BH (Analista de Planejamento e Gestão Governamental - Ciências Econômicas) Professores: Direito Constitucional; André Rocha; Equipe Constitucional
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
- Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Dos direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça.
Direito constitucional para SMPOG-BH (Analista de Planejamento e Gestão Governamental - Administração). Professores: Direito Constitucional; André Rocha; Equipe Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. (Art. 5º, I a XXXI)
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
Direito constitucional para SMPOG-BH (Analista de Planejamento e Gestão Governamental - Ciências Contábeis) Professores: Direito Constitucional; André Rocha; Equipe Constitucional
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
- Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
- Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional para SMPOG-BH (Agente Executivo Governamental) Professores: Direito Constitucional; André Rocha; Equipe Constitucional
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
- Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Dos Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Dos Direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade
- Dos direitos políticos
- Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça.
Direito constitucional para SMPOG-BH (Analista de Políticas Públicas - Ciências Biológicas) Professores: Direito Constitucional; André Rocha; Equipe Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. (Art. 5º, I a XXXI)
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
Direito constitucional para SMPOG-BH (Analista de Políticas Públicas - Educação Física) - Equipe Direito Constitucional Professores: Direito Constitucional; André Rocha; Equipe Constitucional
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Princípios Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça