No Cartão de Crédito ou 10% de desconto no Boleto ou Pix à vista
Noções de Direito Constitucional para PC-MT
Curso online de Noções de Direito Constitucional para concurso PC-MT, em PDF+ Videoaulas. Compre seu curso em até 12x sem juros!
Produto
Noções de Direito Constitucional para PC-MT
Ganhe:
12x
R$ 22,66
No Cartão de Crédito ou 10% de desconto no Boleto ou Pix à vista
Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Direito Constitucional para PC-MT (Escrivão e Investigador) - Equipe Direito ConstitucionalProfessores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Fábio Ramos
Constituição: conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Normas constitucionais: classificação e eficácia. Interpretação da norma constitucional.
Princípios Fundamentais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos – Parte I.
Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos – Parte II.
Direitos sociais.
Nacionalidade.
Direitos políticos.
Repartição de competências na Federação. Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
Poder Legislativo
Processo legislativo; Reforma e Revisão constitucionais.
Poder Executivo
Poder Judiciário
Das Funções Essenciais à Justiça.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Das Finanças Públicas.
Do meio ambiente. Da família, da criança, do adolescente e do idoso.
Controle de Constitucionalidade
Constituição Estadual (arts. 39, 40, 41, 46 a 49, 66, XII, 80, 81, 83, § 1º, 91, IV; 96 I, alínea a, f, g e 101).