Noções de Direito Administrativo para SANEAGO

Name: Noções de Direito Administrativo para SANEAGO
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Direito Administrativo para SANEAGO (Analista de Gestão - Administrador) - Prof. Herbert Almeida (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1).
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2).
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (contratos).
- Lei Federal 13.303, de 30 de junho de 2016 (dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).
Direito Administrativo para SANEAGO (Analista de Saneamento - Químico, Farmacêutico Generalista, Farmacêutico-Bioquímico, Biomédico, Tecnólogo em Saneamento) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Profissional de Engenharia - Engenheiro Mecânico) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Técnico em Sistema de Saneamento) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Analista de Gestão - Administrador) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Técnico em Mecânica) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Analista de Saneamento - Biólogo) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Profissional de Engenharia - Engenheiro Ambiental) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
Direito Administrativo para SANEAGO (Analista de Comunicação - Relações Públicas) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: responsabilidade por ato comissivo do Estado, responsabilidade por ato omissivo do Estado; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
- Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.