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Noções de Direito Administrativo para PRODERJ
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Noções de Direito Administrativo para PRODERJ
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Direito Administrativo para PRODERJ (Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas) - Profs. Antônio Daud e Renan AraújoProfessores: Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Renan Araujo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes administrativos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Direito Administrativo para PRODERJ (Técnico de Suporte, Computação e Processamento) - Profs Antônio Daud e Renan AraújoProfessores: Antônio Daud Jr; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Daud; Renan Araujo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes administrativos
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Direito Administrativo para PRODERJ (Assistente Administrativo) - Profs. Antônio Daud e Renan AraújoProfessores: Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Daud Jr; Renan Araujo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes administrativos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Direito Administrativo para PRODERJ (Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas) - Profs. Antônio Daud, Tiago Zanolla e Renan AraújoProfessores: Antônio Daud Jr; Renan Araujo; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes Públicos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 14.133/2021. (somente PDF)
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Do Provimento e Vacância
Dos Direitos e Vantagens
Regime Disciplinar
Direito Administrativo para PRODERJ (Assistente Administrativo) - Profs. Antônio Daud, Tiago Zanolla e Renan AraújoProfessores: Antônio Daud Jr; Renan Araujo; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes Públicos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 14.133/2021. (somente PDF)
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Do Provimento e Vacância
Dos Direitos e Vantagens
Regime Disciplinar
Direito Administrativo para PRODERJ (Analista de Sistemas) - Profs Antônio Daud e Renan AraújoProfessores: Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Daud Jr; Renan Araujo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes administrativos
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Direito Administrativo para PRODERJ (Técnico de Suporte, Computação e Processamento) - Profs. Antônio Daud, Tiago Zanolla e Renan AraújoProfessores: Antônio Daud Jr; Renan Araujo; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes Públicos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 14.133/2021. (somente PDF)
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Do Provimento e Vacância
Dos Direitos e Vantagens
Regime Disciplinar
Direito Administrativo para PRODERJ (Analista de Sistemas e Métodos) - Profs. Antônio Daud, Tiago Zanolla e Renan AraújoProfessores: Antônio Daud Jr; Renan Araujo; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Princípios básicos da administração;
Poderes da Administração Pública
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Agentes Públicos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 14.133/2021. (somente PDF)
Serviços Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores