Noções de Direito Administrativo para IBAMA (Analista Ambiental)
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Noções de Direito Administrativo para IBAMA (Analista Ambiental)
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Noções de Direito Administrativo para IBAMA (Analista Ambiental)
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Direito Administrativo para IBAMA (Analista Ambiental - Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização) - Prof. Herbert Almeida (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida; André Rocha; Carla Abreu; Time Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; Professor Herbert Almeida; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA
Princípios básicos da administração.
Introdução ao Direito Administrativo
Organização Administrativa (parte 1)
Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública).
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Serviços públicos
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado
Agentes públicos
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 1)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 2)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 3)
Processo Administrativo
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Direito Administrativo para IBAMA (Analista Ambiental - Tema 1: Licenciamento Ambiental) - Prof. Herbert Almeida (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida; André Rocha; Carla Abreu; Time Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; Professor Herbert Almeida; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA
Princípios básicos da administração.
Introdução ao Direito Administrativo
Organização Administrativa (parte 1)
Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública).
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Serviços públicos
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado
Agentes públicos
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 1)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 2)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 3)
Processo Administrativo
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Direito Administrativo para IBAMA (Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle) - Prof. Herbert Almeida (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida; André Rocha; Carla Abreu; Time Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; Professor Herbert Almeida; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA
Princípios básicos da administração.
Introdução ao Direito Administrativo
Organização Administrativa (parte 1)
Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública).
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Serviços públicos
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado
Agentes públicos
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 1)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 2)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 3)
Processo Administrativo
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Direito Administrativo para IBAMA (Cargo 2: Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental - Biodiversidade) - Profs. Herbert Almeida e Antônio DaudProfessores: Herbert Almeida; Antônio Daud Jr; André Rocha; Carla Abreu; Antônio Pequeno; Antônio Daud
Princípios básicos da administração.
Organização Administrativa (parte 1)
Organização Administrativa (parte 2)
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado
Agentes públicos
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 1)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 2)
Lei 8.112/1990 - Estatuto Servidores Federais (parte 3)
Processo Administrativo
Improbidade administrativa: Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações.