Legislação para UENP (Nível Superior) - 2026 (Pós-Edital)
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Legislação para UENP (Nível Superior) - 2026 (Pós-Edital)
Curso para o concurso UENP (Nível Superior): as matérias do concurso em Livro Digital Interativo, videoaulas, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.
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Legislação para UENP (Nível Superior) - 2026 (Pós-Edital)
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CursoProfessores
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Farmacêutico) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Analista de Informática Infraestrutura e Redes) (PÓS-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Legislação; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu
PR - Lei 6.174/70 - Apresentação do Curso
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Regimento Geral da UENP
Estatuto da UENP - parte 1
Estatuto da UENP - parte 2
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Assistente Social) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Fisioterapeuta) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Advogado) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques; Prof Tiago Zanolla
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário de Execução - Fonoaudiólogo) - Profs. Antonio Daud, Paulo H M Sousa, Renan Araujo, Ricardo Torques e Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Daud; Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Renan Araujo; Paulo Sousa; Fábio Ramos; Ricardo Torques
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Crimes Contra a Administração Pública Parte I
Crimes Contra a Administração Pública - Parte II
Crimes Contra a Administração Pública - Parte III
Crimes Contra a Administração Pública - Parte IV
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor Público
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Regime Disciplinar
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Constituição do Estado do Paraná - Parte 1 e 2
Livro I - Pessoas (Naturais)
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Analista de Informática Desenvolvimento de Sistemas) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário de Execução - Biólogo) - Profs. Antonio Daud, Paulo H M Sousa, Renan Araujo, Ricardo Torques e Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Daud; Antônio Daud Jr; Paulo Sousa; Renan Araujo; Tiago Zanolla; Fábio Ramos; Ricardo Torques
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Crimes Contra a Administração Pública Parte I
Crimes Contra a Administração Pública - Parte II
Crimes Contra a Administração Pública - Parte III
Crimes Contra a Administração Pública - Parte IV
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor Público
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Regime Disciplinar
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Constituição do Estado do Paraná - Parte 1 e 2
Livro I - Pessoas (Naturais)
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Engenheiro de Segurança do Trabalho) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário de Execução - Contador) - Profs. Antonio Daud, Paulo H M Sousa, Renan Araujo, Ricardo Torques e Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; Renan Araujo; Professor Yuri Moraes; Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Paulo Sousa; Coruja; André Rocha; Carla Abreu; Fábio Ramos; Ricardo Torques
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Crimes Contra a Administração Pública Parte I
Crimes Contra a Administração Pública - Parte II
Crimes Contra a Administração Pública - Parte III
Crimes Contra a Administração Pública - Parte IV
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor Público
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Regime Disciplinar
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Constituição do Estado do Paraná - Parte 1 e 2
Livro I - Pessoas (Naturais)
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Contador) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário de Execução - Fisioterapeuta) - Profs. Antonio Daud, Paulo H M Sousa, Renan Araujo, Ricardo Torques e Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Renan Araujo; Paulo Sousa; Tiago Zanolla; Ricardo Torques; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Crimes Contra a Administração Pública Parte I
Crimes Contra a Administração Pública - Parte II
Crimes Contra a Administração Pública - Parte III
Crimes Contra a Administração Pública - Parte IV
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor Público
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 6.174/1970 – Do Regime Disciplinar
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Constituição do Estado do Paraná - Parte 1 e 2
Livro I - Pessoas (Naturais)
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Administrador) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; Carla Abreu; Prof Tiago Zanolla
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Analista de Gestão Universitária) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Arquiteto) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Biólogo) (PRÉ-EDITAL)Professores: Ricardo Torques; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética; Tiago Zanolla; Equipe Legislação; Prof Tiago Zanolla
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Bibliotecário) (PRÉ-EDITAL)Professores: Ricardo Torques; Equipe Legislação; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética; Prof Tiago Zanolla; Tiago Zanolla
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação para UENP (Agente Universitário Profissional: Engenheiro Civil) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu; Ricardo Torques
Estatuto da UENP - parte 2 - cap vazio
Estatuto da UENP - parte 1 - cap vazio
Regimento Geral da UENP - cap vazio
Aula Base (todos os estatutos)
PR - Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)
PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
