Legislação para TRT-MG 3ª Região

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Legislação para TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior; Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III.
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG
Legislação para TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior; Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III.
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG
Legislação para TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Contabilidade) (PRÉ-EDITAL) Professores: Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior; Herbert Almeida; Tiago Zanolla; Elder Loureiro; Equipe Legislação; Ricardo Torques
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG
Legislação para TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Arquivologia) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior; Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III.
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG
Legislação para TRT-MG 3ª Região (Técnico Judiciário - Agente Policial) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior; Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III.
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG
Legislação para TRT-MG 3ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior; Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III.
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG
Legislação para TRT-MG 3ª Região (Técnico Judiciário - Contabilidade) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Wagner Oliveira Pereira Junior; Tiago Zanolla; Paulo Sousa; Elder Loureiro
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Partes I, II e III.
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
- Lei n. 9.784/1999.
- Lei n. 8.429/1992.
- Código de Ética do TRT-MG