Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário)

Name: Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário)
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Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Contabilidade) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Apresentação do Curso de Ética
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Engenharia) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Apresentação do Curso de Ética
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Biblioteconomia) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Apresentação do Curso de Ética
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Estatística) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Apresentação do Curso de Ética
- Resolução CNJ nº 400_2021
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
[Pré-edital] Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Resolução CNJ nº 325-2020
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- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
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- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
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- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
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- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Odontologia) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Apresentação do Curso de Ética
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal
[Pré-edital] Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Daud; Antônio Daud Jr; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; André Rocha
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Apresentação do Curso de Ética
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
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Legislação para TRT-MA 16ª Região (Analista Judiciário - Especialidade Medicina) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Coruja; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Paulo Sousa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133
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- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
- Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
- Apresentação do Curso de Ética
- Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)
- Dos Recursos (Arts. 206 a 225)
- Resolução CNJ nº 325-2020
- Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
- Código De Ética Profissional Do Servidor Público Civil Do Poder Executivo Federal