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Legislação para STM
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Legislação para STM (Analista Judiciário - Área Administrativa) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Administração) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Comunicação Social) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
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Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Técnico Judiciário - Contabilidade) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha, Herbert Almeida (PRÉ-EDITAL)Professores: Herbert Almeida; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética; André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação para STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert AlmeidaProfessores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética
Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
