Legislação para IMA-SC

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Legislação para IMA-SC (Engenheiro Sanitarista e Ambiental) (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
- Lei Estadual n.º 14.675/2009 cap. vazio
Legislação para IMA-SC (Administrador) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
- Lei Estadual n.º 14.675/2009 cap. vazio
Legislação para IMA-SC (Geólogo) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
- Lei Estadual n.º 14.675/2009 cap. vazio
Legislação para IMA-SC (Biólogo) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
- Lei Estadual n.º 14.675/2009 cap. vazio
Legislação para IMA-SC (Engenheiro Florestal) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
- Lei Estadual n.º 14.675/2009 cap. vazio
Legislação para IMA-SC (Engenheiro Eletricista) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
- Lei Estadual n.º 14.675/2009 cap. vazio
Legislação para IMA-SC (Engenheiro Agrônomo) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; André Rocha; Guilherme Tomasoni
- Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)
- SC - Título II - Da Admissão, Reingresso e Vacância (Arts. 5º a 16)
- SC - Lei 6.745/85 (Arts 128 ao 167) - Título V - Deveres
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
- Lei nº 11.428-2006
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
- Decreto nº 6514-2008
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