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Legislação para IFF
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CursoProfessores
Legislação para IFF (Assistente de Alunos)Professores: Direito Constitucional; Antônio Daud Jr; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; Equipe Legislação
Administração Pública
Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217). Da ciência, tecnologia e inovação (Art. 218 a 219-B).
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Lei 8.027 - Direitos e Deveres do Servidor.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Decreto Nº 1.171-1994
Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
Avaliação em Educação
Atendimento Educacional Especializado
Decreto Nº 6.029-2007
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº. 11.091/2005)
Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Lei nº 11.892/08)
Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino - (CAP. VAZIO)
Legislação para IFF (Técnico em Assuntos Educacionais)Professores: Direito Constitucional; Antônio Daud Jr; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; Equipe Legislação
Administração Pública
Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217). Da ciência, tecnologia e inovação (Art. 218 a 219-B).
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Lei 8.027 - Direitos e Deveres do Servidor.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Decreto Nº 1.171-1994
Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
Avaliação em Educação
Atendimento Educacional Especializado
Decreto Nº 6.029-2007
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº. 11.091/2005)
Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Lei nº 11.892/08)
Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino - (CAP. VAZIO)
Legislação para IFF (Assistente em Administração)Professores: Direito Constitucional; Antônio Daud Jr; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; Equipe Legislação
Administração Pública
Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217). Da ciência, tecnologia e inovação (Art. 218 a 219-B).
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Lei 8.027 - Direitos e Deveres do Servidor.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Decreto Nº 1.171-1994
Grupos Vulneráveis - Pessoas com deficiência
Avaliação em Educação
Atendimento Educacional Especializado
Decreto Nº 6.029-2007
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº. 11.091/2005)
Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Lei nº 11.892/08)
Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino - (CAP. VAZIO)