Legislação Institucional para AL MS

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Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Arquivista) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Arquiteto) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Jornalista) - Profs. Tiago Zanolla e Elder Correia (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei nº 6.278/2024 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei nº 6.278/2024 – Do Provimento e Vacância
- Lei nº 6.278/2024 – Dos Direitos e Vantagens
- Lei nº 6.278/2024 – Do Regime Disciplinar
- Lei nº 6.279/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo
- Lei Estadual no 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV) - Parte I.
- Lei Estadual no 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV) - Parte II.
- Lei Estadual no 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV) - Parte III.
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Jurídico) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Biblioteconomista)- Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Administrador) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
Legislação Institucional para ALEMS (Assistente Social) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Direito Constitucional
- MS - Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- MS - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- MS - Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- MS - Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Constituição do Mato Grosso do Sul - Parte I (até EC 96-2025)
- Constituição do Mato Grosso do Sul - Parte II (até EC 96-2025)
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Pedagogo)- Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Técnico Legislativo - Motorista) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
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Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Controle Interno) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Nutricionista)- Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Técnico Legislativo - Administrativa)- Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Área Administrativa) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Enfermeiro)- Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Contador) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Engenheiro Civil)- Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Publicitário) - Profs. Tiago Zanolla e Elder Correia (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Elder Loureiro
- Lei nº 6.278/2024 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei nº 6.278/2024 – Do Provimento e Vacância
- Lei nº 6.278/2024 – Dos Direitos e Vantagens
- Lei nº 6.278/2024 – Do Regime Disciplinar
- Lei nº 6.279/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo
- Lei Estadual no 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV) - Parte I.
- Lei Estadual no 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV) - Parte II.
- Lei Estadual no 3.150/2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV) - Parte III.
Legislação Institucional para ALEMS (Técnico Legislativo - Polícia Legislativa) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)
- Estatuto dos Servidores
Legislação Institucional para ALEMS (Analista Legislativo - Psicólogo) - Prof. Tiago Zanolla (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Das Disposições Preliminares (Arts. 1 a 8)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 9º a 64)
- Dos Direitos e Vantagens (Arts 72 a 189)
- Do Regime Disciplinar (Arts 218 a 240)