Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE
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Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE
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Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE
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CursoProfessores
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Ciências Contábeis) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Civil) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Ciências Contábeis) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
Lei nº 14.043/2007
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Engenharia Ambiental) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Técnico Ministerial) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Direito) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
Lei nº 14.043/2007
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Administração) (PRÉ-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
CE - Estatuto dos Servidores - (Arts 6 a 61) - Título II - Provimento dos Cargos
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título V- Da Previdência e da Assistência (Arts 150 a 173)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Título VII - Das Disposições Finais (Arts 234 a 258)
MP - Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público - Disposições Gerais
MP - Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público - Organização do Ministério Público
MP - Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público - Vencimentos, Vantagens e Direitos
MP - Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público - Funções Institucionais
MP/MS - LC 72/94 - Título I - Disposições Gerais e Autonomia do Ministério Público (Arts. 1 a 4)
MP/MS - LC 72/94 - Título II - Organização do Ministério Público (Arts. 5 a 44)
MP/MS - LC 72/94 - Título III - Estatuto do Ministério Público (Arts. 45 a 163)
MP/MS - LC 72/94 - Título IV - Regime Disciplinar (Arts.164 a 216)
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Ciências da Computação) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
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CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Arquitetura e Urbanismo) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Técnico Ministerial) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
Lei nº 14.043/2007
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Administração) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
LC 72-2008 (Art. 120 ao 211)
LC 72-2008 (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Administração) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Serviço Social) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
Lei nº 14.043/2007
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Biblioteconomia) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
Lei nº 14.043/2007
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Ciências da Computação) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional.Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Constitucional; Equipe Legislação Institucional e Ética
Estatuto dos Servidores
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
Lei nº 14.043/2007
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Da Organização do Ministério Público
Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
Das Funções Institucionais
LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
MP-CE (Art. 120 ao 211)
MP-CE (Art. 212 ao 288)
Lei nº 14.043-2017
CE-CE - PARTE I
CE-CE - PARTE II
Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Biblioteconomia) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet; Equipe Legislação Institucional e Ética
Aula Base (todos os estatutos)
Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
Aula Introdutória - MP
MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
