Legislação Específica para MP-SC (Auxiliar do Ministério Público)

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Legislação Específica I para MP-SC (Auxiliar do Ministério Público) - Prof. Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Apresentação do Curso. O MP na Constituição Federal
- Lei Orgânica do MPE-SC (LC 738/2019) - Parte I
- Lei Orgânica do MPE-SC (LC 738/2019) - Parte II
- Lei Orgânica do MPE-SC (LC 738/2019) - Parte III
- Lei Orgânica do MPE-SC (LC 738/2019) - Parte IV
- Lei Orgânica do MPE-SC (LC 738/2019) - Parte V
- Ato nº 00395/2018/PGJ
- Ato nº 254/2019/PGJ
- Ato nº 255/2019/PGJ
- Tabela de Prazos LC 738
Legislação Específica para MP-SC (Analista em Tecnologia da Informação) (PRÉ-EDITAL) Professores: Felipe Leal; Tiago Zanolla
- Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina - Aula 01 - Cap. Vazio
- Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina - Aula 02 - Cap. Vazio
- Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina - Aula 03 - Cap. Vazio
- MP - Aula Demonstrativa - Todos os MPs
- MP - Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
- LC 738 Arts - Natureza, Autonomia e Órgãos da Administração Superior (Arts 1 a 42)
- LC 738 Arts - Dos Órgãos do Ministério Público (43 a 107)
- LC 738 Arts - Estatuto do Ministério Público (108 a 160)
- LC 738 Arts - Estatuto do Ministério Público (Arts 161 a 295)
- MP-SC - Tabela de Prazos LC 738
- Lei Complementar nº 736, de 15 de Janeiro de 2019