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Legislação e Ética para IFRJ
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Legislação e Ética para IFRJ
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CursoProfessores
Legislação e Ética para IFRJ (Assistente de Alunos) - Prof. Tiago Zanolla, Ricardo Torques, Otávio Augusto Moser Prado, Carla Abreu e Antonio Daud.Professores: Direito Constitucional; Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Princípios Fundamentais - Institutos
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Lei nº 8.027-1990
Ética e função pública. Ética no Setor Público.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Princípios Administrativos
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Resolução n.º 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011 - Regimento Geral do IFRJ
Legislação e Ética para IFRJ (Assistente em Administração) - Prof. Tiago Zanolla, Ricardo Torques, Otávio Augusto Moser Prado, Carla Abreu e Antonio Daud.Professores: Antônio Daud Jr; Carla Abreu; Direito Constitucional; Equipe Legislação; Otávio Augusto; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Princípios Fundamentais - Institutos
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Lei nº 8.027-1990
Ética e função pública. Ética no Setor Público.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Princípios Administrativos
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Resolução n.º 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011 - Regimento Geral do IFRJ
Bullying nas Escolas
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Legislação e Ética para IFRJ (Técnico em Assuntos Educacionais) - Prof. Tiago Zanolla, Ricardo Torques, Otávio Augusto Moser Prado, Carla Abreu e Antonio Daud.Professores: Direito Constitucional; Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Princípios Fundamentais - Institutos
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Lei nº 8.027-1990
Ética e função pública. Ética no Setor Público.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Princípios Administrativos
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Resolução n.º 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011 - Regimento Geral do IFRJ