Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA
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Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA
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Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA
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CursoProfessores
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Assistente de Infraestrutura) (PRÉ-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno; André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Serviço Social) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia Florestal) (PRÉ-EDITAL)Professores: Antônio Pequeno; André Rocha; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Prof Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público.
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Estatuto dos Servidores
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 63 a 165)
Título VI - Dos Deveres, das Proibições e das Responsabilidades (Arts 177 a 237)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Ciências Biológicas) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Biblioteconomia) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia de Produção) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia Ambiental) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Arquitetura e Urbanismo) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia Química) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Assistente de Informática) (PRÉ-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno; André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Ciências Contábeis) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Assistente Administrativo) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)
Legislação e Ética no Serviço Público para SEMAS-PA (Técnico de Laboratório) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Pequeno
Título VII- Das Disposições Gerais e Título VIII - Das DIsposições Transitórias (Arts. 238 a 250)
Título I - Das Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Exercício, Carreira e Vacância
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar
Teoria da Ética
Ética e função pública. Ética no Setor Público
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará (Lei nº 9.341/2021)