Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA

Name: Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA
Price: 240 BRL

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Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Filosofia) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- PCN
- PNE
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resolução CNE/CP no 1/2012: Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Química) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- PNE
- PCN
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- DCNGEB: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Resoluções CNE/CP no 1/2004 e 01/2012.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Educação Física) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- PCN
- Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resoluções CNE/CP no 1/2004 e 01/2012.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Física) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- PCN
- PNE
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resolução CNE/CP no 1/2012: Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Espanhol) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- PNE
- PCN
- Resolução CNE/CP no 1/2012: Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resoluções CNE/CP no 1/2004 e 01/2012.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Matemática) - Profs. Antonio Daud, Carla Abreu, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto
- Princípios Administrativos
- Educação na CF88 - Art 205 a 214
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- PNE
- PCN
- DCNEI e DCNEF
- Resoluções CNE/CP nº 1/2004 - Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
- Educação Profissional e Tecnológica - EPT
- Planejamento
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - História) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- PNE
- PCN
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- DCNGEB: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Resoluções CNE/CP no 1/2004 e 01/2012.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Inglês) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- PNE
- PCN
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- Documentos normativo-legais: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
- Resoluções CNE/CP no 1/2004 e 01/2012.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Língua Portuguesa) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- PNE
- PCN
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- DCNGEB: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Resoluções CNE/CP no 1/2004 e 01/2012.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Geografia) - Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- PCN
- PNE
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Resolução CNE/CP no 1/2012: Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
- FUNDEB
- EPT
Legislação Básica da Educação para SEDUC-MA (Professor - Biologia) Prof. Antonio Daud, Carla Abreu, Mariana Paludetto de Andrade, Tiago Zanolla Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla; Carla Abreu; Mariana Paludetto; André Rocha
- Aula Base (todos os estatutos)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208)
- Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar - (art. 234 - 273)
- Título VII - Das Disposições Gerais - (art. 278 - 284) e Título VIII - Das Disposições Finais - (art. 285 - 293)
- Lei Ordinária nº 9.860/2013
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Educação na CF/88 - art. 205 a 214
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- BNCC
- Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014
- PCN
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNE-DH
- Documentos normativo-legais: Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
- Resolução DCN-RER 01-2004
- FUNDEB
- Educação Profissional e Tecnológica - EPT