Legislação Aplicável a Polícia Militar do Distrito Federal para PM-DF

Name: Legislação Aplicável a Polícia Militar do Distrito Federal para PM-DF
Brand: Estratégia Concursos
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Legislação Aplicável a Polícia Militar do Distrito Federal para PM-DF (Soldado) - Equipe Direito Constitucional e Legislação Específica Estratégia Concursos Professores: Direito Constitucional; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Paulo Bilynskyj; Equipe Legislação; Equipe Constitucional
- Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (Art. 1º - Art. 5º)
- 2. Título II - Da Organização do Distrito Federal - Parte I - (Art. 6º - Art. 18)
- 3. Título II - Da Organização do Distrito Federal - Parte II - (Art. 19 - Art. 52)
- 4. Título III - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo - (Art. 53 - Art. 68)
- 5. Título III - Da Organização dos Poderes - Processo Legislativo - (Art. 69 - Art. 76)
- 6. Título III - Da Organização dos Poderes - Fiscalização Contábil e Financeira - (Art. 77 - Art. 86)
- 7. Título III - Da Organização dos Poderes - Poder Executivo - (Art. 87 - Art. 109)
- 8. Título III - Da Organização dos Poderes - Das Funções Essencias à Justiça e da Segurança Pública
- 9. Lei nº. 6.450/1977 - Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
- 10. Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal
- 11. Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal - Parte II
- 12. Lei nº. 12.086/2009 - Dispõe sobre os Militares da PM-DF e do CBM-DF
- 13. Decreto nº 88.777/83- Regulamenta as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
- 14. Decreto nº 10.443/2020 - Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
Legislação Aplicável à Polícia Militar do Distrito Federal para PM-DF (Oficial - CFO) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Constitucional; Direito Constitucional
- Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (Art. 1º - Art. 5º)
- 2. Título II - Da Organização do Distrito Federal - Parte I - (Art. 6º - Art. 18)
- 3. Título II - Da Organização do Distrito Federal - Parte II - (Art. 19 - Art. 52)
- 4. Título III - Da Organização dos Poderes - Poder Legislativo - (Art. 53 - Art. 68)
- 5. Título III - Da Organização dos Poderes - Processo Legislativo - (Art. 69 - Art. 76)
- 6. Título III - Da Organização dos Poderes - Fiscalização Contábil e Financeira - (Art. 77 - Art. 86)
- 7. Título III - Da Organização dos Poderes - Poder Executivo - (Art. 87 - Art. 109)
- 8. Título III - Da Organização dos Poderes - Das Funções Essencias à Justiça e da Segurança Pública
- 9. Título IV - Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal - (Art. 125 - Art. 157)
- 10. Título V - Da Ordem Econômica do Distrito Federal - (Art. 158 - Art. 199)
- Título VI - Da Ordem Social e do Meio Ambiente - (Art. 200 - Art. 311)
- Título VII - Da Política Urbana e Rural - (Art. 312 - Art. 349)
- Título VIII - Das Disposições Gerais - (Art. 350 - Art. 366)
- Lei nº. 6.450/1977 - Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal
- Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal
- Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal - Parte II
- Lei nº. 12.086/2009 - Dispõe sobre os Militares da PM-DF e do CBM-DF
- Decreto nº 88.777/83- Regulamenta as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
- Decreto Federal nº. 7.165/2010
- Decreto nº 10.443/2020 - Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal