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Legislação Ambiental para SEMAS-PA
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Legislação Ambiental para SEMAS-PA
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Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Assistente de Infraestrutura) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: André Rocha; Equipe André Rocha; Guilherme Tomasoni; André Rocha; Monik Begname
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia Florestal)Professores: André Rocha; Monik Begname; Guilherme Tomasoni; Carla Abreu
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia de Produçãos) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; Equipe Stefan Fantini; André Rocha; Stefan Fantini; Guilherme Tomasoni; Monik Begname; André Rocha
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 5887-1995
Lei Estadual 6462-2002
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Ciências Contábeis) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; Guilherme Tomasoni; Monik Begname; André Rocha
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia Ambiental) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; André Rocha; Guilherme Tomasoni; Monik Begname
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Administração) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; André Rocha; Guilherme Tomasoni; Monik Begname
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Assistente de Informática) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de Castro (PÓS-EDITAL)Professores: Equipe André Rocha; André Rocha; Monik Begname; Guilherme Tomasoni; André Rocha
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico de Laboratório) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; André Rocha; Monik Begname; Guilherme Tomasoni
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Biblioteconomia) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; Monik Begname; André Rocha; Guilherme Tomasoni
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Arquitetura e Urbanismo) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; Monik Begname; Guilherme Tomasoni; André Rocha
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão Pública - Serviço Social) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: André Rocha; Equipe André Rocha; André Rocha; Monik Begname; Guilherme Tomasoni
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Ciências Biológicas) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Stefan Fantini; Equipe Stefan Fantini; Equipe André Rocha; André Rocha; André Rocha; Guilherme Tomasoni; Monik Begname
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Assistente Administrativo) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: Equipe André Rocha; André Rocha; André Rocha; Guilherme Tomasoni; Monik Begname
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
Resolução COEMA 162-2021
Lei Estadual 9064-2020
Lei Estadual 6745-2005
Lei Estadual 9048-2020
Lei Estadual 6462-2002
Lei Estadual 6381-2002
Lei Estadual 5887-1995
Legislação Ambiental para SEMAS-PA (Técnico em Gestão do Meio Ambiente - Engenharia Química) - André Rocha, Guilherme Schmidt Tomasoni, Monik Begname de CastroProfessores: André Rocha; Equipe André Rocha; Monik Begname; André Rocha; Guilherme Tomasoni
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 371-2006
Lei nº 12.651_2012 (Código Florestal). Decreto nº 7.830_2012. Resoluções Conama nº 302_2002, 303_2002 e nº 369_2006
