Integridade Pública para Ministério do Meio Ambiente - MMA (Analista Ambiental)
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Integridade Pública para Ministério do Meio Ambiente - MMA (Analista Ambiental) (PRÉ-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Tiago Zanolla
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa).
Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego).
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Valores do Serviço Público Brasileiro. Ética no Setor Público
Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994