Direitos Humanos para Câmara de Governador Valadares-MG (Consultor Legislativo) - 2026 (Pós-Edital)
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Curso de Direitos Humanos para o concurso Câmara de Governador Valadares-MG (Consultor Legislativo): Livro Digital Interativo, videoaulas, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.
Produto
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CursoProfessores
Direitos Humanos para Câmara Municipal de Governador Valadares-MG (Consultor Legislativo) Prof. Ricardo Torques (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Apresentação
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos
Grupo Vulnerável Tortura
Grupos Vulneráveis - Mulher
Grupos Vulneráveis Negros
Lei Estadual nº 13.694/2011
Estatuto da Pessoa Idosa
Grupo Vulnerável LGBTQIA+
Grupo Vulnerável Sem Teto
Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais
Direitos Humanos e Segurança Pública
RESOLUÇÃO 1/2014
Agenda 2030 - Direitos Humanos e Desenvolvimento, Regras de Bangkok e Regras Mínimas para o Tratamento de Presos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015