Direito Tributário para SEFAZ-PR

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Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário Estadual - Administrador) - Prof. Fábio Dutra (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Direito tributário: conceito e princípios. Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.
- Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Imunidades
- Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.
- Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
- Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
- Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.
- Suspensão.
- Extinção.
- Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
- Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Administração tributária. Fiscalização. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas.
- Impostos da União.
- Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- Impostos dos municípios.
- IBS
- CBS
- Repartição das receitas tributárias.
Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário) - Prof. Fábio Dutra Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito de Tributos - Multibancas
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades)
- Competência Tributária - Multibancas
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária - Multibancas
- Responsabilidade Tributária - Multibancas
- Crédito Tributário e Lançamento - Multibancas
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Multibancas
- Extinção do Crédito Tributário - Multibancas
- Exclusão do Crédito Tributário - Multibancas
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Multibancas
- Administração Tributária
- Imposto da União - Multibancas
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos dos Municípios - Multibancas
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS
- Repartição das Receitas Tributárias - Multibancas
Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário Estadual - Contador) - Prof. Fábio Dutra (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Direito tributário: conceito e princípios. Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.
- Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Imunidades
- Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.
- Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
- Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
- Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.
- Suspensão.
- Extinção.
- Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
- Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Administração tributária. Fiscalização. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas.
- Impostos da União.
- Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- Impostos dos municípios.
- IBS
- CBS
- Repartição das receitas tributárias.
Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário Estadual - Tecnologia da Informação) - Prof. Fábio Dutra Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito de Tributos
- Limitações ao Poder de Tributar
- Imunidade tributária.
- Competência Tributária
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário e Lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Imposto da União
- Impostos dos Estados
- Impostos dos Municípios
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS
- Repartição das Receitas Tributárias
Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário Estadual - Analista Fazendário) - Prof. Fábio Dutra (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Direito tributário: conceito e princípios. Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.
- Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Imunidades
- Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.
- Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
- Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
- Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.
- Suspensão.
- Extinção.
- Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
- Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Administração tributária. Fiscalização. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas.
- Impostos da União.
- Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- Impostos dos municípios.
- IBS
- CBS
- Repartição das receitas tributárias.
Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário Estadual - Economista) - Prof. Fábio Dutra (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Direito tributário: conceito e princípios. Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.
- Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Imunidades
- Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.
- Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
- Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
- Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.
- Suspensão.
- Extinção.
- Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
- Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Administração tributária. Fiscalização. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas.
- Impostos da União.
- Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- Impostos dos municípios.
- IBS
- CBS
- Repartição das receitas tributárias.
Direito Tributário para SEFAZ-PR (Agente Fazendário Estadual - Estatístico) - Prof. Fábio Dutra (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Direito tributário: conceito e princípios. Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.
- Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
- Imunidades
- Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.
- Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
- Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
- Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
- Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.
- Suspensão.
- Extinção.
- Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
- Garantias e privilégios do crédito tributário.
- Administração tributária. Fiscalização. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas.
- Impostos da União.
- Impostos dos estados e do Distrito Federal.
- Impostos dos municípios.
- IBS
- CBS
- Repartição das receitas tributárias.