Direito Tributário para SEFAZ-BA - Edição 2023

Name: Direito Tributário para SEFAZ-BA - Edição 2023
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Direito Tributário para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação) (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito de Tributos - FGV
- Limitações ao Poder de Tributar - FGV
- Competência Tributária - FGV
- Imposto da União
- Impostos dos Estados
- Impostos dos Municípios
- Repartição das Receitas Tributárias - FGV
- Legislação Tributária - FGV
- Obrigação Tributária - FGV
- Responsabilidade Tributária - FGV
- Crédito Tributário e Lançamento - FGV
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - FGV
- Exclusão do Crédito Tributário - FGV
- Extinção do Crédito Tributário - FGV
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - FGV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simples Nacional - FGV
Direito Tributário para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças) (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito de Tributos - FGV
- Limitações ao Poder de Tributar - FGV
- Competência Tributária - FGV
- Imposto da União
- Impostos dos Estados
- Impostos dos Municípios
- Repartição das Receitas Tributárias - FGV
- Legislação Tributária - FGV
- Obrigação Tributária - FGV
- Responsabilidade Tributária - FGV
- Crédito Tributário e Lançamento - FGV
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - FGV
- Exclusão do Crédito Tributário - FGV
- Extinção do Crédito Tributário - FGV
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - FGV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simples Nacional - FGV
Direito Tributário para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Tecnologia da Informação)- Prof. Fábio Dutra Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados.
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- SIMPLES Nacional - Lei Complementar 123/2006
Direito Tributário para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Princípios Tributários
- Imunidades Tributárias.
- Competência Tributária
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
- Extinção do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária. Fiscalização.
- Tributos de Competência da União.
- Tributos de Competência dos Estados.
- Tributos de Competência dos Municípios.
- IBS
- CBS
- Repartição de Receitas Tributárias.
- Simples Nacional
Direito Tributário para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração, Finanças e Controle Interno) (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito de Tributos
- Limitações ao Poder de Tributar
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades)
- Competência Tributária
- Imposto da União
- Impostos dos Estados
- Impostos dos Municípios
- Repartição das Receitas Tributárias
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário e Lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simples Nacional
Direito Tributário para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Equipe Direito Tributário
- Conceito de Tributos - FGV
- Limitações ao Poder de Tributar - FGV
- Competência Tributária - FGV
- Imposto da União
- Impostos dos Estados
- Impostos dos Municípios
- Repartição das Receitas Tributárias - FGV
- Legislação Tributária - FGV
- Obrigação Tributária - FGV
- Responsabilidade Tributária - FGV
- Crédito Tributário e Lançamento - FGV
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - FGV
- Exclusão do Crédito Tributário - FGV
- Extinção do Crédito Tributário - FGV
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - FGV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simples Nacional - FGV