17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
18. Outros Procedimentos Penais
Juizados Especiais Criminais - MULTI
Teoria Geral dos Recursos - MULTI
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Direito Processual Penal para TRF 1ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Renan Araujo (PRÉ-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Inquérito policial
Ação Penal
Jurisdição e Competência
Sujeitos do Processo
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
Processos especiais previstos no CPP.
Juizados Especiais Criminais
Recursos em espécie
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.