Direito Processual Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso para SEAD-GO (Analista de Gestão Governamental - Apoio Jurídico do Tesouro Estadual)

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Direito Processual Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso para SEAD-GO (Analista de Gestão Governamental - Apoio Jurídico do Tesouro Estadual) (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Aula 00 - Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Aula 01 - Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, condições, identificação e…
- Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional
- Aula 02 - Competência interna.
- Aula 03 - Dos sujeitos do processo: partes e procuradores; litisconsórcio; intervenção…
- Aula 04 - Do Ministério Público e da Advocacia Pública.
- Advocacia Pública
- Aula 05 - Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar; dos prazos.
- Aula 06 - Da Comunicação dos atos processuais; das nulidades; da distribuição e do…
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Aula 07 - Da tutela provisória.
- Aula 08 - Da formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: petição…
- Aula 09 - Audiência de instrução e julgamento; provas – Parte I.
- Aula 10 - Audiência de instrução e julgamento; provas – Parte II.
- Aula 11 - Da sentença e da coisa julgada; liquidação e cumprimento de sentença.
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Aula 12 - Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos…
- Aula 13 - Dos recursos.
- Aula 14 - Do processo de execução: da execução em geral; execução contra a Fazenda…
- Aula 15 - Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado…
- Aula 16 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte I.
- Aula 17 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte II.
- Aula 18 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte III.
- Aula 19 - Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Direito Processual Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso​ para SEAD-GO (Analista de Gestão Governamental - Apoio Jurídico do Tesouro Estadual)

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