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Direito Penal para PM-SC (Oficial)
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CursoProfessores
Direito Penal para PM-SC (Oficial) - Prof. Renan AraújoProfessores: Professora Renan Araújo; Professor Yuri Moraes
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
2 - Aplicação da Lei Penal - CESPE
Teoria do Delito (parte I) - Cebraspe
Teoria do Delito (parte II). - Multi
Concurso de pessoas e concurso de crimes - Cespe
Das Penas
Medidas de segurança
Efeitos da Condenação e da Reabilitação - Cespe
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Própria Imaterial
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Lei de Crimes Hediondos
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
Lei de Abuso de Autoridade
Estatuto do Desarmamento
Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)
Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso
Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente