Área do aluno Meu carrinho Entrar

Direito Constitucional (Prof. João Trindade) para SEFAZ-DF (Auditor Fiscal)

Curso Online de Direito Constitucional para SEFAZ DF (Auditor Fiscal), em PDF + Videoaulas. Compre seu curso em até 12x sem juros!

Produto

Direito Constitucional (Prof. João Trindade) para SEFAZ-DF (Auditor Fiscal)

12x

R$ 29,33

No Cartão de Crédito ou 10% de desconto no Boleto ou Pix à vista

Cursos disponíveis nesse produto

Direito Constitucional para SEFAZ-DF (Auditor Fiscal) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Princípios fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
- Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
- Direitos sociais; nacionalidade.
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado.
- Cláusulas Pétreas.
- Da ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.
- Supremacia da Constituição Federal. Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle de constitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.