Direito Constitucional para SEFAZ-BA - Edição 2023

Name: Direito Constitucional para SEFAZ-BA - Edição 2023
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Direito Constitucional para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II,
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Poder Executivo
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
- Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").
Direito Constitucional para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Tecnologia da Informação) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Conceito e classificação constitucional. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte.
- Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Administração Pública.
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Sistema Tributário Nacional.
- Orçamento e Finanças.
- Ordem Econômica e Financeira.
- Ordem Social.
- Controle de Constitucionalidade.
Direito Constitucional para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração, Finanças e Controle Interno) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
- Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivo
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidad
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo - FCC/FGV
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Sistema Constitucional Tributário
- Finanças Públicas e Orçamentos
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
- Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Poder Executivo. Formas e sistemas de governo.
- Ministério Público.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública.
- Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
- Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").
Direito Constitucional para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II,
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Poder Executivo
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
- Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").
Direito Constitucional para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Conceito e classificação constitucional. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte.
- Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivo
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo - FCC/FGV
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Sistema Constitucional Tributário
- Finanças Públicas e Orçamentos
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
- Controle de Constitucionalidade