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Direito Constitucional para IPE Prev-RS
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Direito Constitucional para IPE Prev-RS
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Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Analista em Previdência - Direito) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Luciana de Paula Marinho; Fábio Ramos
Teoria da constituição. 1.1. Constitucionalismo. Conceito e classificação das constituições. 1.2. Poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais. 2. Direito constitucional brasileiro.
1.3 Direito constitucional intertemporal. 1.4. Princípios constitucionais. Interpretação constitucional. 2.1. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
2.2. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
2.2. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais.
Direitos sociais.
Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
2.5. Organização do Estado.
Administração Pública
2.6. Organização dos poderes. Poder Legislativo.
2.6. Organização dos poderes. Processo Legislativo.
2.6. Organização dos poderes. Poder Executivo.
2.6. Organização dos poderes. Poder Judiciário.
2.6. Organização dos poderes. Funções Essenciais à Justiça.
2.7. Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional.
Finanças Públicas.
2.8. Ordem Social.
2.4. Controle de constitucionalidade.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Jornalismo) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública.
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Administração) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Carla Abreu; Ricardo Torques; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo Legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Assistente em Previdência) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Poder Executivo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Ciências Contábeis) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo Legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Especialista em Previdência - Análise de Sistemas) - Equipe Direito Constitucional Estratégia Concursos (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública.
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Analista em Previdência - Analista de Sistemas) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Poder Executivo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Analista em Previdência - Ciências Atuariais) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Poder Executivo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Analista em Previdência - Administração) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Poder Executivo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Economia) - Equipe Direito Constitucional Estratégia Concursos (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública.
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Jornalismo) - Equipe Direito Constitucional Estratégia Concursos (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública.
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Analista em Previdência - Ciências Contábeis) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Carla Abreu; Ricardo Torques; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Poder Executivo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Médio) (Assistente em Previdência) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Luciana de Paula Marinho; Mariana Paludetto; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo Legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Especialista em Previdência - Ciências Atuariais) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria Geral da Constituição
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
Administração Pública
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Sistema Constitucional Tributário
Finanças Públicas e Orçamentos
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Engenharia Civil) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo Legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Nível Superior) (Analista em Previdência - Direito) - Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu; RODRIGO DREBES BET; Mariana Paludetto; Luciana de Paula Marinho; Equipe Constitucional; Mariana Paludetto; Carla Abreu; Breno Caldas; Nelma Fontana; Ana Cristina Lopes; Rodrigo Bet; Fábio Ramos
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Dos direitos sociais.
Dos direitos de nacionalidade.
Dos direitos políticos.
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.
Administração Pública
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Processo Legislativo.
Do Poder Executivo.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
Da Ordem Econômica e Financeira.
Da Ordem Social.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Constitucional para IPE Prev-RS (Analista em Previdência - Direito) - Equipe Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Administração Pública
Poder Executivo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Da Ordem Social: Do Meio Ambiente; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
