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CursoProfessores
Direito Constitucional para Iniciantes (Nível Médio) (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional
Constituição: Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Interpretação da Constituição. Hierarquia das Normas. Poder Constituinte.
Princípios Fundamentais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios