Direito Constitucional para Concursos da Área Fiscal Especialidade TI

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Direito Constitucional para Concursos da Área Fiscal (Curso Regular) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; Fábio Ramos
- Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais.
- Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado. Organização político-administrativa
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Sistema Constitucional Tributário
- Orçamento e Finanças
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
- Disposições Gerais e Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
- Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional para Concursos da Área Fiscal Especialidade TI (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Diego Carvalho; Equipe Constitucional
- Teoria da Constituição: Conceito, Estrutura e Elementos, Classificação, Aplicabilidade das Normas, Hierarquia das Normas, Poder Constituinte, Aplicaçã
- Princípios Fundamentais
- Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 - Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 - Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 - Direitos sociais.
- Aula 05 - Nacionalidade.
- Aula 06 - Direitos políticos.
- Aula 07 - Partidos políticos.
- Aula 08 - Da Organização do Estado. Organização político-administrativa, União, Estados,…
- Aula 09 - Da Administração Pública.
- Aula 10 - Poder Legislativo.
- Aula 11 - Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
- Aula 12 - Poder Executivo.
- Aula 13 - Poder Judiciário.
- Aula 14 - Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 15 - Sistema Tributário Nacional.
- Aula 16 - Orçamento e Finanças.
- Aula 17 - Ordem Econômica e Financeira.
- Aula 18 - Controle de Constitucionalidade.