Direito Constitucional para CBM-AM (Oficial e Soldado)

Name: Direito Constitucional para CBM-AM (Oficial e Soldado)
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Direito Constitucional para CBM-AM (Soldado) - Equipe Direito Constitucional Professores: Direito Constitucional; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Fábio Ramos
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus – Parte I
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus – Parte II
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Poder Executivo. Formas e sistemas de governo
- Ministério Público
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública
- Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso
- Constituição do Estado do Amazonas - Parte I
- Constituição do Estado do Amazonas - Parte II
Direito Constitucional para CBM-AM (Oficial) - Equipe Direito Constitucional Professores: Direito Constitucional; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Fábio Ramos
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus – Parte I
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus – Parte II
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Poder Executivo. Formas e sistemas de governo
- Ministério Público
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública
- Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso
- Constituição do Estado do Amazonas - Parte I
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