Direito Civil para SEFAZ-DF (Auditor - Tecnologia da Informação)

Name: Direito Civil para SEFAZ-DF (Auditor - Tecnologia da Informação)
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Curso de Direito Civil para o concurso SEFAZ-DF (Auditor - Tecnologia da Informação): Livro Digital Interativo, videoaulas, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.

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Direito Civil para SEFAZ-DF (Auditor - Tecnologia da Informação) - Prof. Paulo Sousa Professores: Coruja; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
- Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.
- Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Constituição. Extinção. Sociedades de fato. Associações. Fundações.
- Bens imóveis, móveis e públicos.
- Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade.
- Prescrição. Disposições gerais.
- Decadência.
- Obrigações. Direitos reais, direitos pessoais. Obrigações de dar, de fazer, de não fazer. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Solidariedade, indivisibilidade, inexecução. Transmissão das obrigações.
- Adimplemento e extinção.
- Contratos. Conceito. Classificação. Formação. Efeitos. Revisão. Extinção. Contrato, pré-contrato e negociações preliminares.
- Compra e venda. Troca ou permuta. Doação. Empréstimo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato, fiança e aval. Transporte.
- Direitos reais sobre a coisa alheia.
- Conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca
- Casamento. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Sucessão legítima.
- Ordem de vocação hereditária. Herdeiros legítimos, necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. 18.1 Noções. 18.2 Testamento público. Particular. Capacidade para testar. Usufruto. Revogação dos testamentos. Herança. Noções. Aceitação. Desistência. Exclusão. Inventário e partilha.
- Alienação fiduciária em garantia – Parte I
- Alienação fiduciária em garantia – Parte II