Direito Ambiental para AL MS (Assistente Jurídico e Consultor de Processo Legislativo)
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Direito Ambiental para AL MS (Assistente Jurídico e Consultor de Processo Legislativo)
Curso de Direito Ambiental para o concurso AL MS (Assistente Jurídico e Consultor de Processo Legislativo): Livro Digital Interativo, videoaulas, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.
Produto
Direito Ambiental para AL MS (Assistente Jurídico e Consultor de Processo Legislativo)
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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Direito Ambiental para ALEMS (Consultor de Processo Legislativo) Prof. André Rocha (PRÉ-EDITAL)Professores: André Rocha; André Rocha; Equipe André Rocha
Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
Conceito de Meio Ambiente
Princípios do Direito Ambiental
Lei Complementar nº 140/2011
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Licenciamento Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação - (SNUC) - Lei nº 9.985-2000
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)
Estatuto da Cidade
Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187-2009)
Tutela judicial do meio ambiente
Direito Ambiental para ALEMS (Assistente Jurídico) Prof. André Rocha (PRÉ-EDITAL)Professores: André Rocha; André Rocha; Equipe André Rocha
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Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)
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Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605-1998)
Decreto nº 6514-2008
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187-2009)