Direito Administrativo para SEFAZ-PI

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Direito Administrativo para SEFAZ-PI (B02 - Agente de Tributos - Especialidade: Tecnologia da Informação) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Stefan Fantini (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; Tiago Zanolla; Equipe Stefan Fantini; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conflito de interesses.
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei 12.527_2011 (Lei de Acesso à Informação)
- LGPD
- Título I - Das Disposições Preliminares (Arts 1º a 5º)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136)
- Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 137 a 163)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 164 a 200)
- Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)
- Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini
- Políticas Públicas
- Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (E05 - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Especialidade: Área Geral) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Stefan Fantini (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; Tiago Zanolla; Equipe Stefan Fantini; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conflito de interesses.
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei 12.527_2011 (Lei de Acesso à Informação)
- LGPD
- Título I - Das Disposições Preliminares (Arts 1º a 5º)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136)
- Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 137 a 163)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 164 a 200)
- Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)
- Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini
- Políticas Públicas
- Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (Analista do Tesouro) - Prof. Herbert Almeida (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA; Time Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; Equipe Legislação Institucional e Ética; Tiago Zanolla; Professor Herbert Almeida; Equipe Stefan Fantini
- Princípios Administrativos
- Introdução ao Direito Administrativo
- Organização Administrativa (parte 1)
- Organização Administrativa (parte 2)
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
- Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (A01 - Agente de Tributos - Especialidade: Área Geral) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Stefan Fantini (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; Tiago Zanolla; Equipe Stefan Fantini; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conflito de interesses.
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei 12.527_2011 (Lei de Acesso à Informação)
- LGPD
- Título I - Das Disposições Preliminares (Arts 1º a 5º)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136)
- Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 137 a 163)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 164 a 200)
- Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)
- Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini
- Políticas Públicas
- Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (Auditor Fiscal) - Prof. Herbert Almeida (PRÉ-EDITAL) Professores: Time Herbert Almeida; Professor Herbert Almeida; Equipe Stefan Fantini; Tiago Zanolla; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; Equipe Legislação Institucional e Ética; Herbert Almeida; Stefan Fantini; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA
- Princípios Administrativos
- Introdução ao Direito Administrativo
- Organização Administrativa (parte 1)
- Organização Administrativa (parte 2)
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
- Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (F06 - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Especialidade: Tecnologia da Informação) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Stefan Fantini (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; Tiago Zanolla; Equipe Stefan Fantini; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conflito de interesses.
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei 12.527_2011 (Lei de Acesso à Informação)
- LGPD
- Título I - Das Disposições Preliminares (Arts 1º a 5º)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136)
- Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 137 a 163)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 164 a 200)
- Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)
- Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini
- Políticas Públicas
- Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (C03 - Analista do Tesouro Estadual - Especialidade: Área Geral) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Stefan Fantini (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; Tiago Zanolla; Equipe Stefan Fantini; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conflito de interesses.
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei 12.527_2011 (Lei de Acesso à Informação)
- LGPD
- Título I - Das Disposições Preliminares (Arts 1º a 5º)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136)
- Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 137 a 163)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 164 a 200)
- Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)
- Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini
- Políticas Públicas
- Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Direito Administrativo para SEFAZ-PI (D04 - Analista do Tesouro Estadual - Especialidade: Tecnologia da Informação) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Stefan Fantini (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini; Tiago Zanolla; Equipe Stefan Fantini; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Conflito de interesses.
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Público
- Agentes públicos
- Improbidade Administrativa
- Lei 12.527_2011 (Lei de Acesso à Informação)
- LGPD
- Título I - Das Disposições Preliminares (Arts 1º a 5º)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)
- Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136)
- Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 137 a 163)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 164 a 200)
- Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)
- Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini
- Políticas Públicas
- Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo