Direito Administrativo para ALE-RS

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Direito Administrativo para ALRS (Agente de Polícia Legislativa) - Prof. Antônio Daud. (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Arquiteto) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Consultor) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública.
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Poderes da Administração Pública
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Consórcios administrativos
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Serviços Públicos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Lei Estadual nº 15.612/2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Administrativo - Engenheiro Elétrico) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Distinção entre ente federativo, governo e administração pública;
- Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos;
- Ato administrativo: relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados;
- Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
- Entidades paraestatais.
- Agentes Públicos
- Licitações Públicas - Lei nº 8.666/1993
- Lei Federal nº 10.520/2002.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999
- Controle da Administração Pública
- 17. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Direito Administrativo para ALRS (Técnico Legislativo) - Prof. Antônio Daud. (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Engenheiro Elétrico) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Engenheiro Civil) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Contador) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Administrador) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Direito Administrativo para ALRS (Analista Administrativo - Administrador) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Distinção entre ente federativo, governo e administração pública;
- Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos;
- Ato administrativo: relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados;
- Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
- Entidades paraestatais.
- Agentes Públicos
- Licitações Públicas - Lei nº 8.666/1993
- Lei Federal nº 10.520/2002.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999
- Controle da Administração Pública
- 17. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Direito Administrativo para ALRS (Analista Administrativo - Contador) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Distinção entre ente federativo, governo e administração pública;
- Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos;
- Ato administrativo: relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados;
- Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
- Entidades paraestatais.
- Agentes Públicos
- Licitações Públicas - Lei nº 8.666/1993
- Lei Federal nº 10.520/2002.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999
- Controle da Administração Pública
- 17. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Direito Administrativo para ALRS (Analista Legislativo - Engenheiro Mecânica) - Prof. Antônio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos; natureza; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais.
- Agentes administrativos. Cargos públicos. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades.
- Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
- Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.