Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA - 2026 (Pós-Edital)

Name: Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA - 2026 (Pós-Edital)
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Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Controle Externo; Herbert Almeida
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 9: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Psicologia) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 1: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Administração) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 2: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Contabilidade) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 10: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Tecnologia da Informação) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 7: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Estatística) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 15: Auditor Estadual de Controle Externo - Tecnologia da Informação) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 5: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Engenharia Elétrica) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 11: Auditor Estadual de Controle Externo - Ciências Atuariais) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 6: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Engenharia Mecânica) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 16: Técnico Estadual de Controle Externo - Técnico Administrativa) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 13: Auditor Estadual de Controle Externo - Engenharia) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Controle Externo; Herbert Almeida
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)