Conhecimentos Jurídicos e Institucionais para DPE-AM
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Conhecimentos Jurídicos e Institucionais para DPE-AM
Curso de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais para o concurso DPE-AM: Livro Digital Interativo, videoaulas, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.
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CursoProfessores
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais para DPE-AM (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Direito Adm; Equipe Constitucional; Herbert Almeida; Tiago Zanolla; RODRIGO DREBES BET
DP - Aula Demonstrativa - Todas as Defensorias
DP - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título I - Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º)
DP - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título II - Organização da DPU (Arts. 5º a 51)
Aula 04 - Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização dos Estados
DPE/AM - LC 01/90 - Parte I (Art. 1º ao 29-A)
DPE/AM - LC 01/90 - Parte II (Art. 30 ao 67)
DPE/AM - LC 01/90 - Parte III (Art. 68 ao 105 + Disposições Finais)
Aula 09 - DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte I
Aula 10 - DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte II
Aula 11 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 12 - Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 13 - Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 14 - Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 15 - Direitos Sociais.
Aula 16 - Nacionalidade.
Aula 17 - Direitos Políticos.
Aula 18 - Partidos Políticos.
Aula 19 - Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Aula 20 - Da Administração Pública.
Aula 21 - Poder Legislativo.
Aula 22 - Processo Legislativo.
Aula 23 - Poder Executivo.
Aula 24 - Poder Judiciário
Aula 25 - Funções Essenciais à Justiça.
Aula 26 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Aula 27 - Constituição do Estado do Amazonas - Parte 1
Aula 28 - Constituição do Estado do Amazonas - Parte 2