Conhecimentos Específicos para TRANSPETRO (Profissional de Nível Superior - Ênfase 3: Análise Ambiental) - 2026 (Pós-Edital)

Name: Conhecimentos Específicos para TRANSPETRO (Profissional de Nível Superior - Ênfase 3: Análise Ambiental) - 2026 (Pós-Edital)
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Curso de Conhecimentos Específicos para o concurso TRANSPETRO (Profissional de Nível Superior - Ênfase 3: Análise Ambiental): Livro Digital Interativo, videoaulas, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.

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Conhecimentos Específicos para TRANSPETRO (Profissional de Nível Superior - Ênfase 3: Análise Ambiental) (PÓS-EDITAL) Professores: André Rocha; Bruna Klassa; Guilherme Tomasoni
- Lei Federal nº 6938/1981
- Lei Complementar nº 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). Decreto Federal nº 8.437/2015.
- Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal).
- Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações
- Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
- Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
- Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
- Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
- Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).
- Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
- Planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo.
- Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
- Princípios do direito ambiental.
- Licenciamento ambiental e EIA/RIMA I
- Licenciamento ambiental e EIA/RIMA II
- Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico).
- Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
- ABNT NBR ISO 14.001:2015
- Qualidade e poluição do solo
- Qualidade e poluição atmosférica
- Zoneamento ecológico-econômico.
- Tratamento de água
- Economia Ambiental e Economia Circular.
- Abastecimento de água
- Noções de tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos.
- Noções de manejo de bacias hidrográficas.
- Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente.
- Convenção Sobre a Diversidade Biológica (CDB)
- Educação Ambiental.
- Zoneamento ecológico-econômico.
- Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
- Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
- Ecotoxicologia
- NBR ISO 14031_2015
- 22. Decreto nº 4.339/2002
- Decreto nº 10.950-2022 e 8.127-2013
- Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
- Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
- Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI).
- Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas).|
- Resolução CONAMA nº 306/02 e Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais).
- Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional).
- Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional).
- Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES).
- Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC).
- Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção).
- Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais).
- ABNT NBR ISO 14.040
- Passivos Ambientais
- Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018
- Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015.
- Ecologia geral
- Biologia da conservação
- Noções de Biogeografia