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Cidadania para ANPD
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Cidadania para ANPD
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CursoProfessores
Cidadania para ANPD (Atividade de Complexidade Gerencial-NS 100) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Direito Constitucional; Ricardo Torques; Rodrigo Rennó; Tiago Zanolla; Yuri Raion; Equipe Legislação; Antônio Daud; Equipe Constitucional; Ricardo Torques; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Daud; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Hierarquia das Normas e Poder Constituinte
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Decreto Nº 1.171-1994
Lei 14457 - Programa Emprega mais Mulheres
Integridade Pública (Decreto nº 11.529/2023)
Cidadania para ANPD (Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial-NS 100) (PRÉ-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Direito Constitucional; Ricardo Torques; Rodrigo Rennó; Tiago Zanolla; Yuri Raion; Equipe Legislação; Equipe Constitucional; Ricardo Torques; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Daud; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Assédio no Ambiente Corporativo
Decreto Nº 1.171-1994
Teoria Geral da Constituição
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Integridade Pública (Decreto nº 11.529/2023)
34. Lei 14.457 - Programa Emprega Mais Mulheres
Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão de Ética na ANPD
Resolução nº 22, de 9 de dezembro de 2024. Aprova o plano de integridade da ANPD
Resolução CD/ANPD nº 25, de 14 de março de 2025 que instituiu o Plano Setorial de Prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação
Combate ao assédio no governo federal
PORTARIA MGI Nº 617, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 2024/2026
Grupos Vulneráveis - Mulher
Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
Grupo Vulnerável LGBTQIA+
Grupos Vulneráveis Negros
Cidadania para ANPD (Atividades Técnicas de Suporte-NS 300) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Direito Constitucional; Ricardo Torques; Rodrigo Rennó; Tiago Zanolla; Yuri Raion; Equipe Legislação; Antônio Daud; Equipe Constitucional; Ricardo Torques; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Daud; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Hierarquia das Normas e Poder Constituinte
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Decreto Nº 1.171-1994
Lei 14457 - Programa Emprega mais Mulheres
Integridade Pública (Decreto nº 11.529/2023)
Cidadania para ANPD (Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual-NS 200) (PRÉ-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Direito Constitucional; Ricardo Torques; Rodrigo Rennó; Tiago Zanolla; Yuri Raion; Equipe Legislação; Equipe Constitucional; Ricardo Torques; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Daud; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Assédio no Ambiente Corporativo
Decreto Nº 1.171-1994
Teoria Geral da Constituição
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
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Integridade Pública (Decreto nº 11.529/2023)
34. Lei 14.457 - Programa Emprega Mais Mulheres
Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão de Ética na ANPD
Resolução nº 22, de 9 de dezembro de 2024. Aprova o plano de integridade da ANPD
Resolução CD/ANPD nº 25, de 14 de março de 2025 que instituiu o Plano Setorial de Prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação
Combate ao assédio no governo federal
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Grupos Vulneráveis Negros
Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
Grupo Vulnerável LGBTQIA+
Cidadania para ANPD (Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual-NS 200) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Direito Constitucional; Ricardo Torques; Rodrigo Rennó; Tiago Zanolla; Yuri Raion; Equipe Legislação; Antônio Daud; Equipe Constitucional; Ricardo Torques; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Daud; Nelma Fontana; Fábio Ramos
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Decreto Nº 1.171-1994
Lei 14457 - Programa Emprega mais Mulheres
Integridade Pública (Decreto nº 11.529/2023)
Cidadania para ANPD (Atividades de Apoio Operacional-NI-400) - Profs. Antonio Daud, Tiago Zanolla e Equipe Direito Constitucional (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr; Direito Constitucional; Ricardo Torques; Rodrigo Rennó; Tiago Zanolla; Yuri Raion; Equipe Legislação; Antônio Daud; Equipe Constitucional; Ricardo Torques; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Legislação Institucional e Ética; Equipe Daud; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Hierarquia das Normas e Poder Constituinte
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
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Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
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