O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a seguinte pena:
Questão
2023
NEC UFMA
Universidade Federal do Maranhão
Técnico de Laboratório - Área: Anatomia (UFMA)
vilipendio-cadaveres-e3533fc87bc
A
Somente pagamento de multa.
B
Três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.
C
Um a três anos de reclusão e pagamento de multa.
D
No máximo um ano de reclusão.
E
No máximo 6 meses de reclusão.