crime contra o respeito aos mortos, consistente em praticar conduta de menoscabo, afronta, desrespeito, ultraje de corpo humano sem vida, ou de suas cinzas.

crime consistente em ocultar informações sobre o cadáver, causa da morte, tempo de liberação do corpo e em transportar cadáver em veículos oficiais, para cemitério.

contravenção consistente em transportar cadáver diretamente para cemitério, em veículos particulares, sem consentimento de autoridade competente.

contravenção consistente em conservar o cadáver com menos de duas horas após o óbito, em casos de morte violenta como homicídio e suicídio.