GABARITO: D

De acordo com o art. 61 da Lei nº 9.503/97:

A VELOCIDADE MÁXIMA permitida para a via será indicada por meio de SINALIZAÇÃO, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde NÃO EXISTIR SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA, a velocidade máxima será de:

nas VIAS URBANAS:

a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:

b) sessenta quilômetros por hora, nas VIAS ARTERIAIS;

c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;

d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

nas VIAS RURAIS:

a) nas rodovias de pista dupla:

110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas;

90 km/h para os demais veículos

b) nas rodovias de pista simples:

100 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas;

90 km/h para os demais veículos;

c) nas estradas:

60 km/h.

O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades SUPERIORES ou INFERIORES àquelas estabelecidas no parágrafo anterior. Não existe uma regra fixa para a velocidade máxima em

cada tipo de via. Será a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via que deve usar de prudência, definir essa velocidade e sinalizar devida e adequadamente a via.

Conforme o art. 62 da Lei nº 9.503/97, a VELOCIDADE MÍNIMA não poderá ser inferior à METADE DA VELOCIDADE MÁXIMA estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.