Sobre a vedação em matéria de operação de crédito; O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros. São regras legais (LRF, arts. 35 e 39), EXCETO:
Questão
2012
IDHTEC
Prefeitura Municipal de Ibimirim (PE)
Analista de Orçamento (Pref Municipal de Ibimirim/PE)
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868339314
A
É vedada a assunção direta ou indireta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito ou sem autorização orçamentária para pagamento a posteriori.
B
É vedada a emissão de títulos da dívida pública pelo Banco Central.
C
O Banco Central só poderá comprar diretamente títulos emitidos pela União para refinanciar a dívida mobiliária federal que estiver vencendo na sua carteira.
D
É vedado à União (por meio do Tesouro Nacional) adquirir títulos da Dívida Pública Federal existentes na carteira do Banco Central, salvo para reduzir a dívida mobiliária.
E
Nenhuma das anteriores.