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2024
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Questões Inéditas Literais
usucapia50c0fc3b78
A usucapião extraordinária, prevista no art. 1.238, caput, do Código Civil, o prazo estabelecido será reduzido a dez anos, se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, não podendo se utilizar desta usucapião por mais de uma vez
C
Certo.
E
Errado.