Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. 

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, poderá ser utilizada para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário. 

O condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração. 

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa durante a noite e luz alta durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.