Ao tratar do tema da liberdade de religião e do relacionamento do Estado com a igreja, a Constituição Federal
Questão
2018
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Auditor Público Externo Nível III - Ciências Econômicas (TCE RS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
tratar-tema-liberdade19c27f6ccc
A
permite que a assistência religiosa seja prestada, nos termos da lei, em entidades de internação coletiva, a exemplo dos hospitais públicos.
B
veda a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.
C
veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios firmar contratos com instituições que tenham por objeto a prática de cultos religiosos.
D
permite à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios doar bem imóvel para determinada igreja, a fim de que seja utilizado para a prática de culto religioso específico.
E
veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios firmar acordos de colaboração com igrejas, ainda que voltados para atender ao interesse público.