O tipo do art. 320 do Código Penal (Condescendência criminosa) está assim redigido: “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”. No que concerne ao fato típico, a expressão “por indulgência” corresponde
Questão
2012
FCC
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Técnico Ministerial Área Administrativa (MP PE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2317833016
A
ao resultado.
B
à ação.
C
ao elemento subjetivo do tipo.
D
ao nexo de causalidade.
E
à omissão.