Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Analista Judiciário – Administrativa – Contabilidade (TJ RN)
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O texto da NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) contém os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público.

Na elaboração desse relatório, uma entidade do setor público deve considerar que o RCPG:

A
necessita apresentar informações alinhadas às disposições da Lei nº 4.320/1964;
B
deve ser divulgado ao longo do exercício como anexo do relatório resumido da execução orçamentária;
C
no contexto da convergência, é de elaboração facultativa a entidades de pequeno porte;
D
pode compreender múltiplos relatórios, atendendo a diferentes objetivos da divulgação da informação contábil;
E
tem o propósito de atender a finalidade específica de conformidade e prestação de contas.