Questão
2018
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz Substituto (TJ BA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
62124283
A
reprodução em um só exemplar que se destine à cópia de salvaguarda.
B
ocorrência de semelhança de programa a outro preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação ou da observância de preceitos normativos e técnicos.
C
integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem tenha promovido tal integração.
D
exploração econômica não pactuada e derivada do programa de computador.
E
citação parcial do programa para fins didáticos, mesmo que com a identificação do programa e do titular dos direitos.